Lei institui que 2009 é o ano da Educação Profissional no Brasil

Também determina que o dia 23 de setembro seja conhecido, como o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico

Carlos Coelho, Senador Paulo Paim, Ricardo Nerbas e o Senador Gerson Camata
Carlos Coelho, Senador Paulo Paim, Ricardo Nerbas e o Senador Gerson Camata

O Sindicato dos Técnicos Industriais do Rio Grande do SUL – SINTEC-RS, comemora a oficialização de 2009 como o “Ano da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil”. A Lei nº 11.940, sancionada pelo presidente em exercício, José Alencar, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, determina, também, que o dia 23 de setembro seja conhecido, a partir de 2009, como o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. O projeto federal é oriundo do Congresso, de autoria do senador Gérson Camata e relator o senador Paulo Paim.

Esta é mais uma das grandes conquistas dos Técnicos Industriais e Agrícolas. A Federação Nacional dos Técnicos Industriais – FENTEC e a Associação dos Técnicos Agrícolas do Brasil – ATABRASIL reuniram-se diversas vezes com o senador Camata que, com sua iniciativa, valorizou, ainda mais, os Técnicos e o Ensino Técnico.

A publicação da lei, somada a outros fatores, como a inauguração de 100 novas escolas técnicas federais, este ano, é uma demonstração que o país vive uma nova era da educação profissional brasileira.

O orçamento da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), em 2009, ultrapassa R$ 600 milhões, o maior dos últimos anos. Para a expansão da rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica serão investidos R$ 1,1 bilhão, até o final de 2010. O Censo Escolar 2009, com dados coletados em 2008, demonstrou que as matrículas em Educação Profissional são as que mais crescem no país. O setor aumentou 14,7 pontos percentuais no número de matrículas.

Pesquisa recente com estudantes, egressos da rede federal, demonstrou que 72% deles estão empregados. "O Brasil necessita de técnicos”, diz o Secretário da Educação Profissional Eliezer Pacheco.

Em 23 de setembro de 1909, o Governo Federal criou, por meio do Decreto nº 7.566, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica com 19 Escolas de Aprendizes Artífices para oferecer ensino profissional gratuito.

Este ano, a Rede Federal de Educação Profissional completa 100 anos. A data será tema de sessão solene, conjunta Câmara e Senado, no dia 23 de setembro de 2009 e o Correio lançará um selo comemorativo. As demais comemorações incluem uma mostra fotográfica, itinerante, contando um pouco da história do ensino técnico no Brasil, a realização de um fórum mundial em novembro, a realização de jogos e festivais.

Junho 2009
Assessoria de imprensa SINTEC-RS

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